Mercado de Carbono em chamas: Escândalo e fraude, veja os números.

 A Operação Greenwashing da Polícia Federal revelou o que deve ser o maior escândalo envolvendo créditos de carbono no país, e deixou um saldo Bilionário em apreensões e descobertas, veja os números, segundo a CNN.

 Joias e bolsas de luxo;

• 4 fuzis e 4 pistolas;
• 2 aviões;
• 5 embarcações;
• 25 carros de luxo;
• R$156 mil em espécie;
• R$ 1,6 bilhão bloqueados em contas bancárias;
• Exploração de madeira ilegal estimada em R$ 606 milhões;
• Grilagem de terras avaliadas em R$ 820 milhões.

 Foram cumpridas ainda 108 medidas cautelares diversas, inclusive de 5 prisões, oito suspensões do exercício da função pública, quatro suspensões de registro profissional no CREA e sete bloqueios de emissão de Documento de Origem Florestal (DOF’s). Essa fraude, utilizada para gerar créditos de carbono REDD+, lançou dúvidas sobre a confiabilidade de todo o mercado brasileiro e exige medidas urgentes para garantir sua integridade.

A certificadora Verra, disse em um comunicado oficial ter iniciado uma revisão nos três projetos investigados pela PF, Unitor, Fortaleza Ituxi e Evergreen, estando todos suspensos por prazo indeterminado.

Detalhes do Esquema:

• Ricardo Stoppe Júnior, apontado como líder da quadrilha, utilizou um “esquema perfeito”, segundo o Delegado da PF no caso, de grilagem digital aprimorado ao longo de anos.
• A organização corrompeu funcionários públicos e teve acesso ao Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) do Incra, obtendo documentos fraudulentos.
• A fraude foi tão elaborada que enganou até mesmo a Carbonext (consultora dos projetos), auditorias independentes e a Verra (principal certificadora de créditos REDD+ no mundo).

As Repercussões do Escândalo:

• Crise de Confiança: Compradores estão receosos de investir em créditos de carbono, temendo se envolver em projetos fraudulentos ou que exploram comunidades, indígenas ou não indígenas.
• Dúvidas sobre a Eficácia das Certificações: O rigor das checagens e auditorias foi questionado, levantando dúvidas sobre a real capacidade de identificar fraudes.
• Impacto na Ambição Brasileira: A liderança brasileira na economia de soluções naturais está em risco, com a perda de credibilidade do mercado de carbono.

Os créditos de carbono brasileiros dessa modalidade já enfrentavam uma crise de confiança, desde 2022, especialmente os que mantêm a floresta em pé, com denúncias surgidas sobre desmatamentos e trabalho escravo em áreas de projetos conhecidos como REDD+.

Os compradores estão retraídos desde então, causando uma queda tanto no valor (70%) quando no volume negociado (50%), segundo o site Allied Offsets.  O maior temor e de que seus nomes estejam ligados a projetos que exageram os benefícios climáticos ou exploram comunidades indígenas, ou não indígenas.

A Operação Greenwashing da PF, trouxe um novo fato preocupante, mas que não era novidade para nós brasileiros: a questão fundiária e a grilagem de terras na Amazônia, que concentra 99% dos projetos de carbono (SBN) do país segundo o IDESAN.

Possíveis Soluções:

• Regulamentação: A criação de um mercado regulado de carbono, com regras mais rígidas e maior controle governamental, é vista como um passo crucial para aumentar a confiabilidade.
• Selos de Qualidade: A indústria pode criar selos que diferenciem os créditos de alta qualidade, mas a efetividade depende da seriedade das empresas envolvidas.
• Aumento dos Preços: A expectativa de preços mais altos para créditos no mercado regulado pode incentivar um maior rigor na due diligence por parte dos desenvolvedores.
• Melhoria das Checagens: Novas tecnologias e métodos de verificação podem ser implementados para identificar fraudes com mais eficiência.
• Punição Exemplar: A punição rigorosa dos responsáveis pelo esquema é essencial para dissuadir novas tentativas de fraude.

Empresas do setor afirmam que o nível de exigência vem aumentando, o que é benéfico e esperado por elas, e pelos auditores. Estas exigências vêm dos questionamentos por parte dos interessados na compra, e seus stakeholders, sobre a integridade dos créditos. Mas, o Brasil segue sem regulamentação, com o PL 412 parado no congresso nacional, o que permite que aventureiros e pessoas de má fé continuem a agir com certa facilidade.

A regulação do mercado, cuja criação está, como já dito, emperrada no Congresso, poderá ser parte da solução. O projeto de lei prevê que créditos do mercado voluntário possam ser negociados em um ambiente regulado, mediante aprovações prévias, incluindo validação da titularidade por um ente governamental, e outras regras mais rígidas.

Haverá mais Integridade nos Créditos brasileiros?

A resposta para essa questão será crucial para o Brasil liderar uma economia com soluções baseadas na natureza, atraindo recursos privados para proteger ecossistemas e ajudar na luta contra a mudança climática e a perda de biodiversidade.

O Futuro:

O escândalo da Operação Greenwashing representa um duro golpe para o mercado de carbono brasileiro, mas também abre oportunidades para aprimorá-lo e torná-lo mais confiável e transparente. Ações conjuntas do governo, da indústria e da sociedade civil são essenciais para garantir que o mercado cumpra seu papel crucial na luta contra as mudanças climáticas e na proteção da Amazônia.